RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT

RESOLUÇÃO Nº 004/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, em reunião presencial na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e regimentais.

Resolve:

Art. 1º APROVAR O Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS-Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar, no valor total de R$ 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Artigo 2º - O recurso será destinado ao custeio de Contrato de Rateio para pagamentos de serviços prestados pelo Consórcio ao Município de Cláudia-MT.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação;

CMS- Cláudia, MT em 26 de fevereiro de 2026.

---------------------------------------------------------

Isaias Cavalcante da Silva

Presidente do CMS