TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA

.Contrato Administrativo nº: 057/2025

• Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Obras E Reformas Da Área
Da Construção Civil, Conforme Itens Do Sistema Nacional De Pesquisas De Custo E Índice
Da Construção Civil (SINAPI) E SICRO, Para Atender O Município De Barão De
Melgaço/MT.
• Partes: AB Neto Serviços de Construções e Comércio Contratante e Prefeitura Municipal de
Barão de Melgaço/MT Contratada.
1. Justificativa:
• A região em questão está inserida no Pantanal, caracterizada por intensa ocorrência de
precipitações pluviométricas nesta época do ano.
• As condições climáticas adversas inviabilizam a continuidade dos serviços de recuperação da
estrada, podendo comprometer a qualidade da obra e a segurança dos trabalhadores.
• O período solicitado coincide com as datas festivas, em que há redução natural da mobilização
de usuário e trabalhadores.
• Caso ocorram um veranico (estiagem temporária), a empresa se compromete a retomar
imediatamente os serviços, aproveitando as condições favoráveis para melhor mobilização e
execução.
2. Período de paralização: De 21/02/2026 até 21/03/2026.
3. Condições durante a paralização: Suspensão de prazos e obrigações contratuais; preservação
de equipamentos/materiais, etc.
4. Retomada: A obra será retomada mediante elaboração de Termo de Reinício, com
reprogramação de prazos e cronograma.

                                                               Barão de Melgaço/MT, 21 de fevereiro de 2026.
                                               Sidney Alvarenga De Souza
                                                       Fiscal de Contrato

                                                  Denner Brandão Gonçalves
                                                     Fiscal de Responsável
                                             Engenheiro Civil: CREA-MT 52665