PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA N°003/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA (EMPREITADA GLOBAL) PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV CONFORME PROPOSTA Nº 13963.1820001/24-001, NO SETOR ARCO IRIS DO MUNICIPIO DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2025, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGANDO-SE A SUA VIGÊNCIA ATÉ 10 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIOS Nº 22/SEPLAC/2026, DATADOS ENTRE OS DIAS 16 DE JANEIRO DE 2026, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES SUPRACITADAS, COM FINS DE MANTES OS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE FUNCIONANDO CORRETAMENTE, BEM COMO ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 1,83% (UM VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 80.549,60 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: PHB CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°43.462.424/0001-80.

DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026.

VALOR: R$ 80.549,60 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.