PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA JAIME BARRICHELO – TRECHO ENTRE RUA MARANHÃO, NO LIMITE COM O LOTEAMENTO MORADA DO BOSQUE, E A PONTE SOBRE O RIO TENENTE LIRA, COM ÁREA TOTAL DE 11.469,16 M², LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT ”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA JAIME BARRICHELO – TRECHO ENTRE RUA MARANHÃO, NO LIMITE COM O LOTEAMENTO MORADA DO BOSQUE, E A PONTE SOBRE O RIO TENENTE LIRA, COM ÁREA TOTAL DE 11.469,16 M², LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT	CASSIANE PELIZZARO CLAUS ENGENHARIA CIVIL RNP 2606034910 RNP 1211015173	JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563

ARTIGO 2° Revoga-se a Portaria nº 2.353, de 25 de novembro de 2026.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso – MT, 26 de fevereiro de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Jean Carlos Dallagnol Nogueira

Engenheiro Civil

RNP – 1218784563