RESOLUÇÃO Nº 005/2026, de 25 de Fevereiro de 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS- Município de Tabaporã, Estado e Mato Grosso, no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 721/2009, de 23/03/2009 e pelo Regimento Interno deste Órgão deliberativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social, FEAS-2025 do Município de Tabaporã.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
Tabaporã/MT, em 25 de fevereiro de 2026.
NILDA DE SOUZA
PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS