A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1, residente e domiciliado em Canarana-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INOVAÇÕES HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 57.230.451/0001-32, com sede à Rua Quadro Num, Bairro: Operário, na Cidade de Agua Boa-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARLI APARECIDA DE REZENDE, brasileira, empresária, portador da Cédula de Identidade RG **31862* SSP/PR e inscrita no CPF sob nº ***.097.129-**, firmam o presente ADITIVO DE ACRÉSCIMO, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de suplementos hospitalares e demais especificações, para atender as necessidades do Município de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM	QUANT LIC	QUANT ADIT	UNID	ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO	R$ UNT	R$ TOTAL
02	160	40	Unid.	Novasource proline: Descrição: Fórmula modificada para nutrição enteral e oral. Hiperproteica e de densidade energética alta. Sem adição de sacarose, alto teor de zinco e selênio. Recomendado para nutrição de pessoas que enfrentam dificuldades na cicatrização, tais como lesões por pressão e lesões crônicas (pé diabético, feridas cirúrgicas, radiodermite) e que no geral demoram para cicatrizar, frasco com 200 ml - Sabor: Cappuccino, baunilha e morango. Marca sugerida: Marca: igual ou superior a Nestle Health Science	R$ 23,60	R$ 944,00
04	80	20	Unid.	Isosource 1.5: Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, com alta densidade energética alta, sem adição de sacarose, sem lactose, indicado para manter ou recuperar a nutrição com altas necessidades calóricas e restrição de volume. Frasco de 01 litro – marca sugerida: igual ou superior Nestle Health Science.	R$ 57,77	R$ 1.155,40

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Ficam acrescidas as quantidades mencionadas no inciso 1.1, itens 02, 04, perfazendo o valor total de R$ 2.099,40 (Dois mil noventa e nove reais e quarenta centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1. A justificativa do acréscimo encontra-se em anexo a este termo aditivo, passando ser parte integrante do processo.

3.2. O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 5.1 alinea “e” do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 031/2025, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 20 de Fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA VILSON BIGUELINI - Prefeito Municipal CONTRATANTE

INOVAÇÕES HOSPITALAR LTDA MARLI APARECIDA DE REZENDE CONTRATADA

JACKELINE CLAIR DE MOURA DA COSTA Fiscal do contrato - Portaria nº 432/2025

CLEIVANIA DE SOUZA OLIVEIRA Fiscal do contrato Suplente - Portaria nº 432/2025

TESTEMUNHAS:

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02: ______________________________

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