SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar para fins de Aposentadoria a Servidora Sra. DIONISIA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.013-**, ocupante do cargo efetivo de Professora – Portaria nº 035/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais a partir de 28/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 26 de Fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-