“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 090, de 14 de novembro de 2025, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho funcional, para fins de aquisição de estabilidade após o estágio probatório dos servidores efetivos, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT;

CONSIDERANDO as disposições das Leis Municipais nº 991/2014, 831/2010 e 989/2014;

CONSIDERANDO a declaração de impedimento apresentada pela servidora Tatiane Ilma Grolli Baggio, designada como Presidente, com fundamento no art. 20, § 2º, do Decreto Municipal nº 090/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído o Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, instituída pela Portaria Municipal nº 329/2024/SECAD, de 24 de junho de 2024;

Art. 2º Fica designado como Presidente da Comissão a servidora REGIANE DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 2088, em substituição à servidora anteriormente designada;

Art. 3º A Comissão passa a ter a seguinte composição:

NOME	MATRÍCULA	CARGO
Regiane da Silva Santos	2088	Presidente
Meire Rejani da Silva Rizzato	2310	Membro Titular
Azila Iara de Almeida Dourado	2402	Membro Titular
Lucas Eduardo Ferreira dos Santos	2322	Membro Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria Municipal nº 329/2024/SECAD e 099/2026/SECAD.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro - MT, 26 de fevereiro de 2026.

MIGUEL JUNIOR COSTA 

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 009/2025