TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO NORTE ARAGUAIA (AAMNA) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TÊNIS DE MESA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
Empresa ganhadora: ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO NORTE ARAGUAIA
CNPJ: 55.574.943/0001-10
Endereço: Rua Dom Pedro I, Nº 10, Jardim Do Éden, Confresa-Mt
Cep: 78652-000
Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21.
HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, em conformidade com o Termo de Referência.
Confresa – MT, 26 de fevereiro de 2026.
RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL