PORTARIA Nº 057/2026
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Ivani de Souza Couto Oliveira, do Técnico Administrativo Educacional - Monitor.”
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 35 da Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá – MT,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a Sra. IVANI DE SOUZA COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 2051, do cargo EFETIVO de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - MONITOR do Município de Nova Maringá - MT, a partir da data 20 de fevereiro de 2026, até posterior deliberação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá - MT, 23 de fevereiro de 2026.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal