“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, VIAS CONTEMPLADAS: RUA BELÉM, RUA CASTELO BRANCO , RUA K, AVENIDA DOS TRABALHADORES, RUA SANTA CATARINA , RUA ARAPONGAS , RUA CUIABÁ - T01, RUA CUIABÁ - T02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JADILSON ALVES DE SOUZA prefeito municipal, de Curvelândia /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Art. 1°- Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CURVELÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS METAFÍSICA: 13.783,40 m²	NOME DO RESPONSÁVEL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM TÉCNICO: GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA: MT52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA

CREA: 53301

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Curvelândia - MT, 26 fevereiro de 2026.

Jadilson Alves de Souza

Prefeito Municipal

Pedro Emilio de Moraes Batista

Engenheiro Civil

CREA/MT 53301