PORTARIA Nº 16020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Concede PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, a servidora ADRYANA LUCIA FERNANDES, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a Lei Federal nº 15222/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, a servidora ADRYANA LUCIA FERNANDES, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 9633 até dia 02 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá