PORTARIA Nº 05/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

“Concede férias ao Servidor Efetivo JOSÉ SANTANA LEITE, e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 29, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c o art. 28, inciso XX do Regimento Interno; e

Considerando Requerimento protocolizado nesta Casa de Leis sob o nº 15, de 19/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo ao servidor público municipal, como segue:

Servidor: JOSÉ SANTANA LEITE

Órgão: Câmara Municipal de Lambari D’Oeste

Função: Técnico em Informática/Chefe de Departamento

Período aquisitivo: 02/01/2025 à 01/01/2026

Período de gozo: 11/03/2026 à 31/03/2026

Período trabalhado e remunerado: 02/03/2026 a 11/03/2026

Art. 2º Caberá ao Departamento Administrativo e Financeiro as providências requeridas, nos termos da legislação em vigor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, Edifício Sede do Poder Legislativo Municipal, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara