PORTARIA Nº 046/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidora: ANDRESSA MATEUS MENDONÇA

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 20/01/2025 a 19/01/2026

Período de gozo: 12/03/2026 a 31/03/2026

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidora: CILEIDE PEREIRA LOURES DE LAET

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025

Período de gozo: 11/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidor: CLEUDSON FERNANDES MONTEIRO

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 25/02/2024 a 24/02/2025

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: DEVANIL DIAS FRANCISCO

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: EMERSON ORTEGA BARBOSA

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 15/04/2023 a 14/04/2024

Período de gozo: 05/03/2026 a 03/04/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: ERENILDO DE JESUS

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2024 a 08/08/2025

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: FATIMA PEREIRA MATOS BARBOSA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 23/03/2024 a 25/03/2025

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: GILMAR DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2025

Período de gozo: 03/03/2026 a 01/04/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: IGOR HENRIQUE RIBEIRO LOPES

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 14/01/2025 a 13/01/2026

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: MARCOS VINICIUS DE MORAIS ANGOLA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 03/11/2022 a 02/11/2023

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 04/07/2024 a 03/07/2025

Período de gozo: 01/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: TAIS TOSTA VITORAZZI MAGOSSO

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/01/2025 a 31/12/2025

Período de gozo: 11/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidor: VALDEMIR DA SILVA PEREIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 24/04/2019 a 24/04/2020

Período de gozo: 11/03/2026 a 30/03/2026

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal