Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 155/2025, oriundo da CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2025, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960138/2024/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 111 da Lei Federal 14.133/2021.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes cláusulas do Contrato nº 155/2025:

1 - Fica alterado a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO : O novo prazo de vigência e execução do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento sendo assim, fica estabelecido o novo prazo de vigência expirando em 24/05/2026 e o prazo de execução expirando em 24/04/2026.

Peixoto de Azevedo - MT, 10 de fevereiro de 2026.