Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 049/2024, oriundo da CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2024, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 811,30 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA 316/2023/GBSE EM ANEXO”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 111 da Lei Federal 14.133/2021.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes cláusulas do Contrato nº 049/2024:

1 - Fica alterado a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO : O novo prazo de vigência e execução do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento sendo assim, fica estabelecido o novo prazo de vigência expirando em 08/06/2026 e o prazo de execução expirando em 03/06/2026.

Peixoto de Azevedo-MT, 06 de fevereiro de 2026.