Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 155/2025, oriundo da CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2025, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960138/2024/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I, “a”, da Lei Federal 14.133/2021.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes cláusulas do Contrato nº 155/2025:

1 - Fica alterado a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO ( art. 92, V) .

1.1. Fica acrescentado ao valor inicial, o valor de R$ 181.014,25 (Cento e oitenta e um mil, quatorze reais e vinte e cinco centavos), assim, o contrato passa ao valor total de R$ 1.396.014,25 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatorze reais e vinte e cinco centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 24 de fevereiro de 2026.