Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 049/2024, oriundo da CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2024, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 811,30 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA 316/2023/GBSE EM ANEXO”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 111 da Lei Federal 14.133/2021.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes cláusulas do Contrato nº 049/2024:

1 - Fica alterado a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO ( art. 92, V) .

1.1. Fica acrescentado ao valor inicial, o valor de R$ 66.441,81 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), assim, o contrato passa ao valor total de R$ 2.906.441,81 (Dois milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 11 de fevereiro de 2026.