ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, Prefeito Municipal de Alto Paraguai-MT, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO: Modalidade: contratação direta pelo art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021; Número: 003/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E ANÁLISE TÉCNICA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 6 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE/MEC, REF.: TERMO DE COMPROMISSO PAR OBRA Nº 23381/2014, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT. Valor da Contratação: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Prazo: 90 (Noventa) Dias; Fornecedor: BMARC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ.: 40.303.027/0001-78. Embasamento: Art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Alto Paraguai-MT, 26 de Fevereiro de 2026.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL