O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo - MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 091/2025 tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS, CAMPANHAS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tendo como contratado a empresa: 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.200.441/0001-21, localizada na Rua Duzentos e Trinta e Oito, Bairro Tijucal, Cidade de Cuiabá - MT, CEP 78.088-290.

Peixoto de Azevedo, 06 de fevereiro de 2026.