O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 093/2025 tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA P/ FORNECE AULAS DE BALLET, HIP HOP, VIOLÃO E ARTESANATO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Tendo como contratado a empresa: MARLI RAMOS DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.172/0001-00 localizada na Rua Luiz Mena, Bairro Centro, Cidade de Matupá, CEP 78.525-000.

Peixoto de Azevedo, 06 de fevereiro de 2026.