Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: MAIKEL OSVALDO CLEMENTE EIRELI.

O presente Contrato é oriundo da Dispensa de Licitação nº 001/2026, cujo objeto é: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO.

1.1. O presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

2.1. O valor total deste contrato é de R$ 3.001,00 (Três mil e um reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 02 de fevereiro de 2026.