DECRETO Nº 122 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 6.012, de 24 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora efetiva JUCIELE MENDES DA SILVA, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (S/G) (40HS), matrícula 15960-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Cáceres, 25 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação