ADENDO MODIFICADOR Nº 002- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Objeto: CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 1.768/2025 de 17.11.2025, torna público aos interessados que, após manifestação da secretaria municipal de educação, verificou-se a necessidade de correção do item 19 da planilha de produtos e o item 8.2, sobre as exigências de habilitação dos Grupos Informais de Agricultores Familiares (CAF Física, organizados em grupo) do TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. Assim, o presente edital, passa a vigorar com as seguintes modificações em seu ANEXO I:

ONDE SE LÊ:

Item 7, CEBOLA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS, DE TAMANHO REGULAR. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÕES FÍSICAS OU MECÂNICAS, TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, 6.000 KG, valor por KG R$ 6,17, valor total R$ 12.340,00;

Item 15, MANDIOCA DESCASCADA, CONGELADA, DE PRIMEIRA, SEM ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, APRESENTANDO BOM COZIMENTO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE, PACOTE DE 1,0 KG, 4.500 KG, valor por KG R$ 12,07, valor total R$ 31.770,00;

Item 22 POLPA DE GOIABA: POLPA INTEGRAL DE GOIABA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 DE 26/18 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 2.000 KG, valor por KG R$ 34,84, valor total R$ 69.680,00;

Item 23 POLPA DE MANGA: POLPA INTEGRAL DE MANGA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 DE 26/18 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 2.000 KG, valor por KG R$ 36,07, valor total R$ 72.140,00.

ONDE SE LÊ:

Os interessados deverão entregar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda do dia 20 de fevereiro ao dia 11 de março de 2026 na Sala de Licitações, durante o horário de expediente da Prefeitura, em envelope com identificação e no local e hora acima estipulados, identificados da seguinte forma:

LEIA-SE:

Item 7, CEBOLA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS, DE TAMANHO REGULAR. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÕES FÍSICAS OU MECÂNICAS, TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, 2.000 KG, valor por KG R$ 6,17, valor total R$ 12.340,00;

Item 15, MANDIOCA DESCASCADA, CONGELADA, DE PRIMEIRA, SEM ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, APRESENTANDO BOM COZIMENTO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE, PACOTE DE 1,0 KG, 4.500 KG, valor por KG R$ 12,07, valor total R$ 54.315,00;

Item 22 POLPA DE MANGA: POLPA INTEGRAL DE MANGA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 DE 26/18 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 2.000 KG, valor por KG R$ 36,07, valor total R$ 72.140,00;

Item 23 POLPA DE GOIABA: POLPA INTEGRAL DE GOIABA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 DE 26/18 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 2.000 KG, valor por KG R$ 34,84, valor total R$ 69.680,00.

LEIA-SE:

Os interessados deverão entregar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda do dia 27 de fevereiro ao dia 18 de março de 2026 na Sala de Licitações, durante o horário de expediente da Prefeitura, em envelope com identificação e no local e hora acima estipulados, identificados da seguinte forma:

Os demais itens do referido edital permanecem inalteradas, assim, TORNA-SE PÚBLICO para conhecimento dos interessados, as alterações. Tangará da Serra-MT, 26 de fevereiro de 2026.

Gustavo Leonne de Souza – Agente de Contratação