A Diretora Executiva do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, Município de Cáceres/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º inciso XIV, e artigo 11, da Lei Complementar nº 106, de 07/10/2015, nos termos do artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.

Considerando as disposições da Lei nº 2.476 de 05 de maio de 2015 que estabeleceu regime jurídico próprio autárquico ao Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, com denominação atribuída pela Lei nº 2.520/2016;

Considerando a necessidade de capacitação e aprimoramento contínuo dos servidores/colaboradores para melhoria da prestação dos serviços à população;

Considerando que o treinamento é de capacitação obrigatória.

RESOLVE:

Art.1º Fica suspenso o expediente vespertino e o atendimento ao público presencial do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, no dia 27 de fevereiro de 2026, em razão da participação dos servidores em treinamento institucional obrigatório.

Art. 2º O atendimento ao público vespertino no dia 27 de fevereiro de 2026 somente ocorrerá através do telefone institucional nº (65) 9 9953-1712.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Cáceres/MT, 26 de fevereiro de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

Diretora Executiva