"Dispõe sobre a homologação de Estágio Probatório, e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 31 da Lei Complementar nº 081, de 15 de dezembro de 2013, que dispõe sobre “Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Matupá- MT”,

CONSIDERANDO a homologação do parecer final, elaborado pela comissão especial de avaliação dos servidores públicos em estágio probatório, nomeada pela portaria nº 15037, de 22 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado da Avaliação de Estágio Probatório dos seguintes servidores:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá