EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°101/2024

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2024.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 101/2024

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 01/2024;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 57.329.832 Erica Fernandes Da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.329.832/0001-73

DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira