O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER VACÂNCIA (LTIP), a partir de 20 de fevereiro de 2026, do cargo de APO – Téc. em Enfermagem, ocupado pelo servidor LÚCIO PINTO DE QUEIROZ, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei Municipal 1.662/12 de 02.05.2012.

ARTIGO 2º - A presente vacância será pelo prazo de 01 (um ano) no cargo de Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS – Perfil Biomédico, devendo o mesmo, após esse período, manifestar – se expressamente acerca da opção pretendida, sob pena de desistência tácita.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data Da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE

Poconé/MT, 20 de fevereiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé