DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO, HOMOLOGO E AUTORIZO a presente Dispensa de Licitação Nº 004/2026, à empresa THIAGO DA SILVA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.582.528/0001-94, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA DO GALPÃO DO PATIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Contratação de Serviços de Serralheria para execução de cobertura em estrutura metálica

Essa ratificação se fundamenta no Art. 75, II, da nova lei de licitação Nº 14.133/2021. Sendo que o menor valor da contratação registrou-se em R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Araguainha – MT, 26 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal