EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e em conformidade com a Lei Municipal nº. 149/1994, LEI MUNICIPAL Nº. 409/2004, LEI MUNICIPAL N.º 775/2016, LEI MUNICIPAL N.º 285/99 E expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - PROGREDIR, através da elevação de NÍVEL, aos Servidores abaixo relacionadas, conforme o que estabelece a LEI MUNICIPAL Nº. 409/2004, de 20 de abril de 2004, do Plano de Carreiras, Cargos, Salários e Sistemas de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos do Município de Denise-MT, Seção I, Artigo 16 e 18, § 1º, Decreto Municipal nº. 015/2011, Lei Municipal n.º 775/2016 e Lei Municipal n.º 285/99, conforme disposto na tabela a seguir:

MAT	FUNCIONÁRIO	ADMISSÃO	CLASSE/NÍVEL (atual)	CLASSE/NÍVEL (após progressão e promoção)
1194	João Carlos Carneiro da Silva	01/12/2015	B/02	B/04

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 12 (doze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE