PORTARIA 012/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

Considerando o que consta nos termos constantes da Lei Municipal nº 520/2016 de 29 de agosto de 2016 com alterações posteriores da Lei municipal 847 de 25 de agosto de 2025, que alterou o Conselho Municipal de Saúde, e considerando as formalizadas apresentadas pelas partes dos membros titulares suplentes que representarão o referido conselho.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, indicados como representantes dos seguintes órgãos as seguintes pessoas;

I - GOVERNO MUNICIPAL

· Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Claudinéia Alves Queiroz

Suplente: Vânia Cristina Vieira da Silva

· Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.

Titular: Daniela Schmith da Silva

Suplente: Maria Anália Cardoso Fachiano

II - TRABALHADORES DA SAÚDE

· Representante dos Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Elisangela Lima da Silva

Suplente: Ilza Rodrigues Ferreira

· Representante da Vigilância em Saúde

Titular: Lucimar Aparecida da Silva

Suplente: Kárita Mayra Sousa Barbosa

III- USUÁRIOS:

· Representantes das Igrejas Evangélicas

Titular:

a) Gilmar Pinheiro de Oliveira

b) Antônio Ivan Mesquita Neri Filho

Suplente:

a) Rosana Oliveira da Silva

b) Antônio Francisco Escarão

· Representantes da Igreja Católica

Titular: Maria de Fátima Moraes

Suplente: Maria Eunice Santos Oliveira

· Representantes dos Pequenos Produtores da Zona Rural

Titular: Sandra Alves de Castro

Suplente: Neuza Izabel Souza de Menezes

· Representante do Sindicato dos Motoristas

Titular: Nilton Rodrigues Martins

Suplente: Luiz Rodrigo dos Santos

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro da Cipa – MT, em 11 de Fevereiro de 2026.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL