EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBERTO FRÓIO, brasileiro, cadastrado no CPF sob o nº 878.024.731-87, residente e domiciliado no município de Denise – MT, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 27(vinte e sete) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE