EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADO: CLEUBSON RIBEIRO AGUIAR, Brasileiro, Solteiro, Montador de Móveis, inscrito no CPF sob o nº 047.520.671-10  e Identidade RG nº 1.365.084 - SSP-TO, 1ª Via expedida em 04/04/2014, com residência e domicílio no seguinte endereço: PA Zeca da Doca, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro PA Zeca da Doca, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 246/2024

CONTRATO emitido em 04/03/2024, com VIGÊNCIA de 11 meses e 27 dias, iniciando em 01/03/2024 e  terminando em 28/02/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

1º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.049 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 02/06/2025 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 02/06/2025 a 27/02/2026, totalizando 1 ano, 11 meses e 26 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.049 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 24/02/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 3 meses e 5 dias, para o período de 27/02/2026 a 01/06/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 3 meses

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil e trinta e seis reais), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026

FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde  //  02 - Fundo Municipal de Saúde  //  2.049 - Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado