EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: NÚBIA DE LIMA FRANÇA, Brasileira, Casada, Secretária, inscrita no CPF sob o nº 077.763.474-00  e Identidade RG nº 2004.032.103.011 - SSPDS-CE expedida em 09/09/2004, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Três Pontas, nº 18 (Lote) - Quadra 69 - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 301/2024

CONTRATO emitido em 01/04/2024, com VIGÊNCIA de 2 meses e 2 dias, iniciando em 01/04/2024 e  terminando em 03/06/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

1º ADITIVO emitido em 03/06/2024 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 03/06/2024 a 28/02/2025, totalizando 10 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 2 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 02/06/2025 - Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 02/06/2025 a 27/02/2026, totalizando 1 ano, 10 meses e 26 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 24/02/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 3 meses e 5 dias, para o período de 27/02/2026 a 01/06/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 2 meses

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil e trinta e seis reais), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde  //  02 - Fundo Municipal de Saúde  //  2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado