O Prefeito Ricardo Aloíso Babinski, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Inexigibilidade nº 09/2026

Processo Licitatório nº 19/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de formação continuada e assessoria educacional, voltadas aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Confresa – MT

Empresa Vencedora:

ESCOPO SOLUÇÕES LTDA

CNPJ nº 48.748.185/0001-43

Valor total para 12 meses: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Valor mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Confresa – MT, 27 de fevereiro de 2026

Ricardo Aloíso Babinski

Prefeito Municipal de Confresa – MT