O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 008/2026, Adesão nº 005/2026 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 22/2025/CIDESAT, oriunda do Pregão Presencial nº 04/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal - CIDESAT, cuja adesão visa a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 22/2025/CIDESAT, oriunda do Pregão Presencial nº 04/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal - CIDESAT.

Empresa vencedora DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - CNPJ nº 03.444.298/0001- 17, no valor de R$ 162.720,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais).

Curvelândia/MT, 27 de fevereiro de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal