EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: EMANOELLE MENDES MARINHO, Brasileira, Solteira, Estudante, inscrita no CPF sob o nº 030.625.361-52  e Identidade RG nº 2.939.456-2 - SESP-MT, 2ª via expedida em 11/12/2020, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av. José Fragélli, nº 856 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 339/2025 emitido em 18/08/2025, com VIGÊNCIA de 6 meses e 9 dias, iniciando em 18/08/2025 e  terminando em 27/02/2026, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 24/02/2026

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 27/02/2026 a 01/06/2026, totalizando 9 meses e 14 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS-II - Centro

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde  //  02 - Fundo Municipal de Saúde  //  2.088 - Manutenção e Encargos com Agente Comunitário de Saúde (ACS)  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado