SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I da Lei n.º 619/2022 de 03 de Junho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: VAGUIMAR FERNANDES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade nº - RG 1758616-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 039.386.041-82, para o cargo em Comissão de Pregoeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal