EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 359/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: MARIELE PEREIRA LIMA, Brasileira, Casada, Do lar, inscrita no CPF sob o nº 055.151.451-51  e Identidade RG nº 2.579.999-1 - SEJUSP-MT, 1ª Via expedida em 17/05/2011, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Rio Fontoura, s/nº - CEP 78673-970 - Bairro Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 359/2025

CONTRATO emitido em 19/11/2025, com VIGÊNCIA de 2 meses e 27 dias, iniciando em 03/11/2025 e  terminando em 30/01/2026, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 30/01/2026

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 4 meses e 2 dias, de 30/01/2026 a 01/06/2026, totalizando 6 meses e 29 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde  //  02 - Fundo Municipal de Saúde  //  2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado