Relatório de Avaliação final do Plano Municipal de Educação – PME de Jangada-MT

Lei Municipal n^o632/Junho/2015

JANGADA 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DADOS DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

Comissão Coordenadora – Ato legal Nº 11 ano 2025

Ø Marcia da Silva Belini – Técnica da SME – Secretaria Municipal de Educação;

Ø José Nivaldo de Sá Gomes – Técnico da SME – Secretaria Municipal de Educação

Ø Neide de Oliveira Silva – Diretora da Rede Municipal de Ensino de Jangada – MT;

Ø Michele Soares de Almeida - Técnica da Rede Municipal de Jangada – MT;

Ø Jocelina Nunes Pereira-Técnica da rede Municipal de Jangada-MT

Equipe Técnica – Ato Legal Nº____________________ano__________

Outros participantes - liste, caso existente(s), outro(s) ator(es) relevante(s) para a elaboração do presente Relatório.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 4

AVALIAÇÃO DE METAS E ESTRATEGIAS 5

RECOMENDAÇÃO FINAL 45

APRESENTAÇÃO

Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº13.005/2014 e com o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso (PEE-MT), Lei Estadual 10.111/2014, a lei do Plano Municipal de Educação de 632/2015 ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano.

O presente relatório trata do período compreendido entre o ano de (2023) e (2024) e, do ponto de vista metodológico, observou os procedimentos contidos no “Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação” (disponível em http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF).

1. COMPORTAMENTO DAS METAS NO PERÍODO

Meta	Texto da meta
1	Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches, de forma a atender no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 03 (três) anos, até o final da vigência deste documento, em consonância com o PNE.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 1A	Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche
Conceitos e definições	Educação Infantil
Fórmula de cálculo	1A = Nº da população de 4 a 5 anos Total de crianças nessa faixa etária que frequenta a escola/ creche.
Unidade de medida	Percentual de pessoas.
Comentários sobre a meta	No indicador 1A, tivemos um avanço significativo , pois chegamos quase a atingir o percentual necessário prevista para esse indicador isso se deve as busca ativa desses estudantes e a conscientização dos pais quanto a importância dos alunos estarem presentes em salas de aula.

Indicador 1B	Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche
Conceitos e definições	Educação Infantil
Fórmula de cálculo	1B = Nº da população de 0 a 3 anos Total de crianças nessa faixa etária que frequenta a escola/ creche.
Unidade de medida	Percentual de Pessoas
Comentários sobre a meta	No indicador 1B, não conseguimos atingir êxito muito significativo, acredito que essa diferença se de por não ter a obrigatoriedade desse publico na sala de aula, os pais preferem ficar com os filhos em casa, pois como o município e de pequeno porte os pais quase não trabalha fora.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 1A										96,60%	97,58%
Indicador 1B										67,51%	71,09%

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Para a meta 1 analisando o indicador 1A, o Município de Jangada é um município pequeno onde os moradores se locomovem fácil com bicicleta e até mesmo a pé, facilitando que pais deixem seus filhos com os pais, tios ou parentes próximos para não precisar deixar na creche, muitos pais optam por isso, pois é o primeiro filho e não querem que nada aconteça a eles.

Por outro lado a que se pensarem em termo que os filhos estarão em convivência com outros crianças, consolidando o direitos inerentes a cada estudantes segundo a BNCC, que são eles: Brincar, Conviver, Participar, Explorar e Conhecer, com isso precisaremos montar campanhas de conscientização dos pais para que levem seus filhos à Escola.

Enquanto que no indicador 1B, já muda o cenário porque os pais julgam obrigatório levar os seus filhos para a pré Escola as crianças que não frequentam escola são abaixo de 3%, estudantes esse que mesmo com busca ativa no Município não temos consciência onde estão esses estudantes.

Com bases nesses dados para o próximo plano indicamos com possível intervenções parcerias com o MEC, como um regime de colaboração para que possamos ampliar a infraestrutura dos nossos prédios e assim aumentar nossas cargas horaria para que possamos atender uma vasta gama de alunos no período integral.

1. ANEXO

Meta	Texto da meta
2	Meta 2: Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que 100%, (cem por cento) dos/as estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 2A	Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida ajustada).
Conceitos e definições	Ensino Fundamental
Fórmula de cálculo	2A = Nº da população com 6 a 14 Total de pessoas com 6 a 14 anos que tenham concluído pelo menos o ensino Fundamental
Unidade de medida	Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental.
Comentários sobre a meta	Em relação ao indicador 2A, m relação à meta estabelecida de 100% das pessoas de 6 a 14 anos concluírem o ensino fundamental, o município alcançou 97%.

Indicador 2B	Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído.
Conceitos e definições	Ensino Fundamental
Fórmula de cálculo	2B = Número da população com 16 anos Total de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído.
Unidade de medida	Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído.
Comentários sobre a meta	Em relação ao indicador 2B, A meta estabelecida era que 95% das pessoas com 16 anos tivessem, no mínimo, o ensino fundamental concluído. No entanto, o município alcançou 71%, demonstrando avanços, mas ainda com a necessidade de intensificar ações voltadas à permanência e conclusão escolar nessa faixa etária.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 2A										99,60%	97,58%
Indicador 2B										67,51%	71,09%

3. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Analisando os resultados obtidos, chega se a conclusão que com o investimento que o governo está repassando a Educação de Mato Grosso em projetos dentro das Escolas como Projeto Educarte, Programa Mais Inglês, Robótica Educacional etc. essa imensa gama de programa e projetos que vem sendo desenvolvido no chão escolar para os estudantes do Ensino Médio tem funcionado como um incentivo para os alunos criar o habito e a vontade de estar presentes nas escolas, com a retirada da taxa de reprovação fez com que os estudantes permaneçam na escola até a o ensino Médio pois isso era um problema sério de evasão os alunos cresciam e permanecia na mesma serie, dos alunos menores pois repetiam de ano e ficavam mas velhos e permaneciam no mesmo ano escola.

Essa meta hora é Municipal hora Estadual pretendemos fazer uma sondagem mas a fundo e decidir se permanece ou não no próximo decênio do PME.

Meta	Texto da meta
3	Meta 3: Elevar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e cobrar, até final Plano, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio no município para que atenda população local, oportunizando também discussão incessante em fórum para que o atendimento aos menores que cumprem penas socioeducativas seja atendido

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 3A	Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica.
Conceitos e definições	Educação Infantil
Fórmula de cálculo	3A = Nº da população de 15 a 17 anos Total de adolescente nessa faixa etária que frequenta a escola ou já concluíram a educação básica
Unidade de medida	Percentual de pessoas.
Comentários sobre a meta	Na meta 3, temos 1 a 19 estratégias, considerando o indicador 3A, o plano era atingir 100% até o final do plano e no ano de 2023 atingimos 67% e em 2024% atingimos 71%.

Indicador 3B	Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa.
Conceitos e definições	Ensino Fundamental II e Ensino Medio.
Fórmula de cálculo	Indicador 3B,numero de população que concluíram o ensino Medio
Unidade de medida	Percentual de pessoas
Comentários sobre a meta	No indicador 3B,atingimos a meta de 67,51% no ano de 2023, e 71,09 no ano de 2024.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 3A										67,51%	71,09%
Indicador 3B										67,51%	71,09%

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES  

O indicador referente ao percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui a educação básica completa, bem como o percentual dessa faixa etária que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica, revela um cenário de avanços, porém ainda distante do ideal previsto de universalização (100%). Em 2023, o alcance de 67% demonstrou que uma parcela significativa dos adolescentes permanecia fora da escola ou em atraso escolar, evidenciando dificuldades estruturais como evasão, vulnerabilidade social e limitações de acesso ou permanência no sistema educacional.

Em 2024, o crescimento para 71% indica evolução positiva e sinaliza que políticas de acompanhamento escolar, ampliação do acesso e estratégias de permanência começam a produzir resultados. Entretanto, o avanço de quatro pontos percentuais, embora relevante, ainda mostra que quase um terço dos jovens dessa faixa etária permanece sem acesso adequado ao ensino médio ou sem conclusão da educação básica, o que reforça a necessidade de intensificação das ações públicas, especialmente aquelas voltadas à busca ativa de estudantes, apoio socioeducacional, transporte escolar e fortalecimento de programas de permanência.

Conclui-se, portanto, que os dados demonstram progresso gradual, mas insuficiente diante da meta de universalização. A continuidade e ampliação das políticas educacionais, associadas a estratégias intersetoriais que enfrentem fatores socioeconômicos que influenciam a evasão escolar, serão decisivas para que o indicador avance, para o próximo plano acreditamos que as escolas publicas Estaduais,precisa estar em constante diálogo com a secretaria de Educação.

Meta

Texto da meta

4

Meta 4: Elevar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), para 60% preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de Sistema Educacional Inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados com entes federados até o final do plano

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 4A	Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola.
Conceitos e definições	Educação Especial
Fórmula de cálculo	4A = Nº da população de 4 a 17 anos Total de crianças e adolescente com deficiência nessa faixa etária que frequenta Escola e recebe apoio especializado.
Unidade de medida	Percentual de pessoas.
Comentários sobre a meta

Indicador 4B	Percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação que estudam em classes comuns da educação básica.
Conceitos e definições	Educação Especial
Fórmula de cálculo	4 A, Nº da população de 4 a17 anos de idade com deficiência que estudam em classes comum.
Unidade de medida	Percentual de pessoas
Comentários sobre a meta	Meta não mensurada

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 4A
Indicador 4B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

No momento de monitoramento deste plano não houve meio para encontrar os dados onde se permitisse encontrar o resultados para os indicadores citados acima, muito se fala em trabalho intersetorial no âmbito Municipal, mas precisamos dessa trabalho no âmbito federal e Estadual, pois precisa de senha de acesso para entrar em certos sistema onde esse dados estão disponibilizado. Não existe uma conclusão para essa meta, visto que não tivemos um meio de informação fidedigno para obter resultados.

Meta	Texto da meta
5	Meta 5: Alfabetizar todas as crianças estudantes, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental, garantindo alfabetização de fato até final do 1º ciclo

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 5A	Estudantes com proficiência insuficiente em Leitura (nível 1 da escala de proficiência).
Conceitos e definições	Alfabetização
Fórmula de cálculo	5A = Nº de estudantes com proficiência em leitura
Unidade de medida	Percentual de pessoas.
Comentários sobre a meta	O objetivo era zerar o número de alunos com proficiência insuficiente dos alunos, mas chegamos a 2%.

Indicador 5B	Estudantes com proficiência insuficiente em Escrita (níveis 1, 2 e 3 da escala de proficiência).
Conceitos e definições	Alfabetização
Fórmula de cálculo	5B, Nº de estudante com proficiência em escrita.
Unidade de medida	Percentual de alunos
Comentários sobre a meta	O objetivo era zerar a meta conseguímos chegar a 44%.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 5A										2%	1%
Indicador 5B										44%	45%

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Acredito que com os avanços que o Município vem fazendo com a Educação Municipal principalmente na Alfabetização, em parceria com a SEDUC/MT, através do programa Alfabetiza, com a distribuição do material didático complementar, para os estudantes do 1º e 2º ano, com as avaliações diagnostica, formativa e Avaliação Somativa, os diretores, coordenadores e professores em conjunto realizam análise dos dados, elaboram os planos de intervenção para atender os níveis de cada aluno. Como a BNCC exige que os alunos precisam estar Alfabetizados nos dois primeiros ano da Alfabetização, nos anos de 2023 e 2024 não tínhamos articuladoras para atender as defasagens dos alunos acredito que por esse motivo tivemos um nível de alunos com proficiência com dados tão baixo em escrita.

Embora o percentual atual de estudantes com proficiência insuficiente seja reduzido (2%), o compromisso com a equidade e com aprendizagem plena exige a implementação de estratégias específicas para atender esse público de forma individualizada e eficaz. O próximo Plano Municipal de Educação deve consolidar ações de monitoramento, intervenção pedagógica e acompanhamento contínuo, visando garantir que 100% dos estudantes desenvolvam as competências esperadas em leitura e escrita.

Dentre as recomendações prevista estão; Busca ativa e acompanhamento individualizado, Identificar nominalmente os estudantes com proficiência insuficiente e elaborar planos de intervenção individual, com metas e prazos definidos, Plano permanente de intervenção pedagógica, Instituir reforço sistemático no contraturno ou durante a própria rotina escolar, com metodologias específicas para superação das dificuldade, monitoramento contínuo por meio de avaliações diagnósticas

Realizar avaliações periódicas para acompanhar a evolução dos estudantes e ajustar rapidamente as estratégias pedagógicas, Fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais, Consolidar políticas que garantam alfabetização plena até o 2º ano do Ensino Fundamental, prevenindo futuras defasagens.

Meta	Texto da meta
6	Meta 6: Aumentar progressivamente a carga horária em 01 hora por ano, atingindo pelo menos 07 horas diária para 30% dos estudantes matriculados na Educação Infantil e Fundamental até final do plano.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 6A	Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral.
Conceitos e definições	Educação em tempo integral
Fórmula de cálculo	6A = Nº De alunos matriculados na educação Infantil Alunos matriculados em, tempo integral
Unidade de medida	Quantidades de matriculas oferecidas pelo Município.
Comentários sobre a meta	Nesse indicador 6A, estamos com um percentual de 33% enquanto era de 25%.

Indicador 6B	Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares.
Conceitos e definições	Escolas em tempo integral
Fórmula de cálculo	6B, Percentual de Escolas públicas que atendem em tempo integral no município, alunos matriculados ao menos 7 horas.
Unidade de medida	Vagas ofertadas aos alunos em tempo integral no Município.
Comentários sobre a meta	Nossa meta era atingir 50% no indicador 6B, atingimos o percentual de 44%,nessa meta.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 6A										27.02%	23.35%
Indicador 6 B										33.33%	33.33%

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

No Indicador 6A, que mede o percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral, houve crescimento de 25% para 33%, superando a meta prevista de 30%. Esse resultado evidencia esforço consistente da rede na ampliação da oferta de tempo integral (criança bem pequenas) e no fortalecimento das políticas voltadas à permanência do estudante na escola por maior período diário.

Quanto ao Indicador 6B, referente ao percentual de escolas públicas com ao menos um aluno permanecendo no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares, foi alcançado o percentual de 44%, aproximando-se da meta estipulada de 50%. Embora a meta não tenha sido integralmente atingida, o resultado demonstra avanço expressivo e consolidação gradual da política de ampliação da jornada escolar.

De modo geral, os resultados indicam progresso relevante na implementação da Meta 6, com superação em um dos indicadores e avanço significativo no outro, evidenciando comprometimento da gestão e das unidades escolares.

Recomendações:

Ø Expandir gradativamente a oferta de tempo integral, priorizando escolas com maior vulnerabilidade social, garantindo equidade no acesso.

Ø Fortalecer o planejamento pedagógico das atividades de tempo integral, assegurando que a ampliação da jornada esteja articulada à melhoria da aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Ø Investir em infraestrutura e recursos humanos, garantindo espaços adequados, alimentação escolar ampliada e profissionais suficientes para atender à demanda crescente.

Ø Buscar parcerias institucionais, ampliando atividades complementares nas áreas cultural, esportiva, tecnológica e socioemocional.

Ø Monitorar continuamente os indicadores, realizando avaliações periódicas para ajustar estratégias e assegurar o cumprimento integral das metas estabelecidas

Meta	Texto da meta
7	Meta 7: Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB):

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 7A	Média do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental.
Conceitos e definições	Indicador que mede qualidade da Educação
Fórmula de cálculo	1A = Desempenho x mas taxa de aprovação
Unidade de medida	Escala de 0 a 10
Comentários sobre a meta	A meta prevista era 5.01, e conseguimos5.08.

Indicador 7B	Média do Ideb nos anos finais do ensino fundamental.
Conceitos e definições	Indicador que mede a qualidade da educação
Fórmula de cálculo	Desempenho x taxa de aprovação
Unidade de medida	Escala de 0 a 10
Comentários sobre a meta	Não a resultados para o ano de 2023 e 2024.no ano de 2023 não houve exame nacional e no ano de 2024 não houve percentual suficiente para publicizar os resultados.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 7A											5.08
Indicador 7B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

No indicador 1ª, observa-se que a meta foi superada, indicando evolução positiva na qualidade da aprendizagem e manutenção de um bom fluxo escolar, mesmo na ausência de dados nacionais consolidados para 2023 e 2024.

No indicador 1B, não temos dados visto que a rede Municipal pega os dados do 5º ano do ensino fundamental, e no ano de 2024 que foi aplicado o SAEB para medir o desempenho dos estudantes não foi possível o resultado pois nossa turma de 5º ano não obteve a quantidade de alunos suficiente para publicizar os resultados.

Acredito que no próximo plano para o próximo decênio já estaremos com turmas suficiente para divulgação.

Meta

Texto da meta

8

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo, até o último ano de vigência deste Plano, em consonância com o PEE e PNE, para as populações do campo e populações mais pobres e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 8A	Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade.
Conceitos e definições	Números médio de anos de estudo concluído
Fórmula de cálculo	Escolaridade Média=Número total de indivíduos de 18 a 29 anos Soma dos anos de estudo de todos os indivíduos de 18 a 29 anos​
Unidade de medida	Anos de estudo
Comentários sobre a meta

Indicador 8B	Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na zona rural.
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 8A		12 anos	12 anos	12 anos	12 anos	12 anos	12 anos	12 anos	12 anos	12 anos	121anos
Indicador 8B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Os dados do IBGE 2022 mostram que a escolaridade média da população de 18 a 29 anos em Jangada ainda está abaixo da meta de 12 anos de estudo prevista no PME. A média registrada foi de 11,2 anos para o grupo de 18 a 19 anos, 11,7 anos para 20 a 24 anos e 11,7 anos para 25 a 29 anos (conforme tabela abaixo), indicando que parte significativa desse público não alcançou a escolaridade mínima equivalente ao ensino médio completo.

Tabela IBEGE – Indicador 1 A

Esse cenário evidencia a necessidade de o município fortalecer ações voltadas à permanência escolar, redução da evasão no ensino médio, ampliação da oferta de EJA. Para o indicador 8B – Percentual da população de 18 a 29 anos residente no campo com menos de 12 anos de escolaridade, não foram encontrados dados disponíveis nas bases do IBGE para o município de Jangada. Dessa forma, a mensuração deste indicador fica prejudicada, sendo necessário que o município busque alternativas locais de levantamento ou utilize registros administrativos para aproximar a realidade educacional da população jovem residente na zona rural.

Meta	Texto da meta
9	Meta 9: Apoiar todos os cidadãos e Profissionais da Educação Básica, aptos a ingressar na Educação Superior e Pós Graduação, articulando parcerias com as universidades, estados e união, visando atender as demandas da sociedade do município.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 9A	Taxa bruta de matrículas na graduação x as matriculas anual.
Conceitos e definições	Taxa bruta de matriculas na graduação
Fórmula de cálculo	Taxa Bruta de Matrículas (%) =População da faixa etária típica Total de matrículas na graduação​×100
Unidade de medida	Percentual de pessoas.
Comentários sobre a meta	Não a comentários sobre a meta.

Indicador 9B	Taxa líquida de escolarização na graduação x as matriculas anual.
Conceitos e definições	Taxas brutas de matriculas na Graduação
Fórmula de cálculo	Taxa Bruta de Matrículas (%) =População da faixa etária típica Total de matrículas na graduação×100
Unidade de medida	Percentual de pessoas
Comentários sobre a meta	Não a comentários sobre a meta.

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 9A
Indicador 9B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

A Meta 09 propõe apoiar os cidadãos e os profissionais da educação básica no acesso ao ensino superior e à pós-graduação, por meio de articulação com universidades e demais entes federados, de forma a atender as demandas formativas do município. No entanto, para os indicadores 9A (Taxa bruta de matrículas na graduação) e 9B (Taxa líquida de escolarização na graduação), não há dados disponíveis nas bases oficiais, o que impossibilita o monitoramento direto do cumprimento da meta.

Apesar da ausência desses indicadores, o IBGE (Censo 2022, tabela acima) informa que 477 pessoas em Jangada possuem pelo menos o nível superior de graduação concluído, dado que contribui para uma leitura inicial sobre o acesso da população ao ensino superior.

Meta	Texto da meta
10	Meta 10: Assegurar recursos para Seminários, Fórum, Programas e Projetos em parceria com escolas públicas, privadas e comunitária/ filantrópicas do município, integrando a Educação Básica baseados, nos trabalhos coletivos e que haja participação efetiva das Secretarias Municipais, Associações, Sindicatos e Igrejas, Comércios.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 10A
Conceitos e definições	Educação Infantil
Fórmula de cálculo	1A = Nº da população de 4 a 5 anos Total de crianças nessa faixa etária que frequenta a escola/ creche.
Unidade de medida	Percentual de pessoas.
Comentários sobre a meta

Indicador 10B
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 10A
Indicador 10B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Apresenta uma proposta ampla e genérica, voltada a assegurar recursos e promover parcerias para seminários, fóruns, programas e projetos envolvendo diferentes instituições do município. No entanto, a meta não estabelece parâmetros numéricos, prazos, quantidades mínimas ou indicadores específicos que permitam avaliar seu cumprimento de forma objetiva.

Por não definir critérios como número de eventos a serem realizados, volume de recursos necessários, periodicidade das ações ou nível de participação das entidades envolvidas, torna-se impossível mensurar seu alcance de maneira precisa. Sem esses elementos, não há como verificar se a meta foi totalmente, parcialmente ou minimamente cumprida.

Meta	Texto da meta
11	Meta 11: Garantir, em regime de colaboração entre a União, o Estado para Município, no prazo de 01 (um) ano de vigência do PNE, Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação assegurando que todos os/as professores/as da Educação Básica possuam formação específica de nível Superior, obtida em curso de Licenciatura na Área de Conhecimento em que atuam.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 11A	Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam na educação básica.
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

Indicador 11B
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 11A
Indicador 11B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

O município atingiu plenamente a meta referente à proporção de docentes com formação superior compatível com a área em que lecionam. A meta prevista era de 100%, e o resultado alcançado também foi de 100%. Isso demonstra que todos os professores que atuam na Educação possuem formação adequada à sua área de conhecimento, garantindo qualidade pedagógica, alinhamento curricular e fortalecimento das práticas de ensino. Trata-se de um importante indicador de valorização profissional e de cumprimento das diretrizes estabelecidas para a formação docente.

Meta	Texto da meta
12	Meta 12: Garantir em parceria com entes federados em formação nível de Pós-Graduação, 50% (cinquenta por cento) dos/as professores/as da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, que todos/as os/as profissionais da Educação Básica possuam formação inicial e continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos Sistemas de Ensino.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 12A	Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

Indicador 12B
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 12A
Indicador 12B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Indicador 1ª, O percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu superou a meta estabelecida. Embora a previsão inicial fosse de 50%, o índice alcançado foi de 100%, evidenciando um alto nível de qualificação do corpo docente. Esse resultado contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino, fortalecendo as práticas pedagógicas e o desempenho educacional.

Meta	Texto da meta
13	Meta 13 – Valorizar os/as profissionais da educação das Redes Públicas de Educação Básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos/as demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do oitavo ano de vigência deste PME. Prazo -

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 13A
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

Indicador 13B
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 13A
Indicador 13B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Apesar dos esforços realizados ao longo do período, como reajustes salariais periódicos e políticas de valorização profissional, os resultados não foram suficientes para garantir a equiparação prevista. Vários fatores contribuíram para esse cenário, entre eles: limitações orçamentárias, aumento das demandas financeiras do município e a necessidade de cumprimento de outras obrigações legais que impactam o orçamento da educação.

Assim, a não efetivação da meta demonstra que a valorização salarial dos/as profissionais da educação ainda é um desafio central, exigindo planejamento contínuo, reestruturação financeira e fortalecimento de políticas que garantam condições dignas de trabalho. Para os próximos ciclos, torna-se fundamental priorizar mecanismos de valorização que aproximem a remuneração dos/as educadores/as à média salarial de outras categorias com formação equivalente, assegurando reconhecimento profissional e melhoria na qualidade da educação ofertada.

Meta	Texto da meta
14	Meta 14 – Assegurar, a cada 02 (dois) anos, a atualização do Plano de Carreira e da Gestão Democrática da Educação para os/as profissionais da Educação Básica pública de todo o Sistema de Ensino e, para o Plano de Carreira dos/as profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 14A
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

Indicador 14B
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 14A
Indicador 14B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

O Município de Jangada realizou seus primeiros concurso publico para formação do quadro dos profissionais da educação em 1997, 1998, 2001, 2007, 2011 e 2014 dessa forma a maioria dos profissionais da educação estão aposentados principalmente os professores. Sendo assim necessitamos urgentemente de novo concurso publico e atualização do PCCS e Gestão Democrática e consequentemente da tabela salarial reajustada.

Meta

Texto da meta

15

Meta 15 – Mobilizar a sociedade civil organizada para garantir a aplicação do investimento público em Educação Pública de forma a atingir, no mínimo, a nível nacional, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País, no 5o(quinto) ano de vigência da Lei Federal nº 13.005, de 25 junho de 2014, e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio e implantar o programa PAA (Programa de Aquisição Alimentar) e fortalecer o PNAE.

FICHA METODOLÓGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS

Indicador 15ª
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

Indicador 15B
Conceitos e definições
Fórmula de cálculo
Unidade de medida
Comentários sobre a meta

COMPORTAMENTO DOS INDICADORES DO PERÍODO

	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
Indicador 15A
Indicador 15B

1. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

A comunidade escolar precisa ser mobilizada por meio do sindicato e conselho para tomar conhecimento dos repasses e por meio deles sensibilizar e dialogar com a gestão para que esses recursos sejam utilizados em prol de uma educação de qualidade.