PORTARIA Nº 052/GP/2026 Em 27 de Fevereiro de 2026.

“Concede oito dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III, alínea “b” do Art. 56 da Lei Municipal n° 534, de 03 de novembro de 2009,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder oito dias de afastamento à servidora Mônica Paz da Silva Santos, contados de 25/02/2026 a a 04/03/2026, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de seu pai, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de fevereiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal