RESOLUÇÃO 007/CMS/2025.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 002/2026 Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de Fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde;

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada e/ou Afixada

Cumpre-se.

Carlinda-MT, 20 de Fevereiro de 2026.

....................................................................

IVANA MOREIRA DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 326/2020

.....................................................

SOLANGE GOMES COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº Dec.154/2025

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 007/CMS/2026, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.