OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA /MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

O Município de Nova Marilândia - MT, torna público aos interessados sobre o processo de CHAMADA PÚBLICA, a sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Tiradentes, nº 329 – Centro – Nova Marilândia/MT, para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE Nº 021/2021, e nos termos da Lei 14.133/2021 por analogia.

O Edital da Chamada Pública estará disponível junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:30 horas, meio do e-mail pmnovamarilandia@hotmail.com e no site www.novamarilandia.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3352-1122.

Nova Marilândia-MT, 27 de fevereiro de 2026.

ANDREI JUNIO P. DE MORAES

Agente de Contratação