O presente apostilamento refere-se ao Contrato nº 001/2026, tendo em vista erro na
distribuição dos valores dos percentuais de cada elemento da despesa, onde passa a vigorar
nas seguintes distribuições:
Elementos de Despesa
Valor anual
(R$)
3.1.71.70 – Rateio pela Participação em Consórcio Público – 37,34% 1.095,56
3.3.71.70 – Rateio pela Participação em Consórcio Público – 56,00% 1.643,04
4.4.71.70 – Rateio pela Participação em Consórcio Público – 6,66% 195,40
TOTAL GERAL 2.934,00
Esclarece-se que a presente correção não altera o valor global do contrato, objeto ou demais
cláusulas, tratando-se apenas de ajuste nos valores dos elementos de despesa 3.1.71.70 e
3.3.71.70. (Classificação orçamentária conforme art. 136 da Lei 14.133/2021).

Terra Nova do Norte, 27 de fevereiro de 2026.