TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA
Pelo presente instrumento, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida em Sapezal/MT., na Av. do Jaú, n.º 1.359 SW, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.639.708/0001-50, neste ato representado pelo Presidente, Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 06x.xxx.xxx-0x, residente e domiciliado nesta cidade., de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado, a empresa STAF SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.941.056/0001-90, com sede na Av. Antônio J. M. Andrade, 1.042, Centro, Nova Andradina/MS - CEP: 79.750-000, Telefone (67) 3027-9689, email: comercial@stafsistemas.com.br representada pelo Sr. RODRIGO TELES DE SOUZA, portador do RG: 25.xxx.xxx. x SSP/SP, e inscrito no CPF: 786.xxx.xxx-20, residente e domiciliado no Município Nova Andradina - MS, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o contrato supra citado, mediante os termos das cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo contratual, de acordo com o previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do instrumento original, iniciando-se a vigência em 02 de março de 2026 e findando-se em 1 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: R$ 119.024,66 (cento e dezenove mil, vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Ata de Registro de Preços nº 135/2022 e tabela constante no §1º, SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL.
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REAJUSTE ÍNDICE IPCA 4,441350% |
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Sistemas |
Valor Reajustado Mensal (R$) |
Valor Reajustado para 12 Meses (R$) |
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Planejamento |
600,56 |
7.206,70 |
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Contabilidade, Prestação de Contas e Convênios |
1.768,61 |
21.223,32 |
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Tesouraria |
479,05 |
5.748,62 |
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Estoque |
425,64 |
5.107,68 |
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Frotas |
418,02 |
5.016,19 |
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Patrimônio |
379,32 |
4.551,85 |
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Compras e Contratos |
1.142,48 |
13.709,81 |
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Transparência |
669,46 |
8.033,50 |
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Protocolo |
509,73 |
6.116,71 |
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Folha de Pagamento |
1.245,39 |
14.944,68 |
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Recursos Humanos |
1.716,69 |
20.600,30 |
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e-Social |
318,09 |
3.817,04 |
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Atendimento ao Servidor Publico |
245,69 |
2.948,25 |
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TOTAL |
9.918,72 |
119.024,66 |
CLÁUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas e condições do contrato primitivo permanecem inalteradas e ratificadas neste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA: A celebração do presente aditivo contratual encontra lastro no permissivo contido no art. 57, IV da Lei Federal n.º 8.666/93, haja vista a forma continuada de seu fornecimento, especialmente porque significa condição vantajosa à administração pública, pois o sistema locado já se encontra adaptado e atendendo às necessidades da CONTRATANTE.
Assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.
Sapezal/MT, 26 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Antônio Rodrigues do Nascimento
Presidente
STAF SISTEMAS LTDA
CNPJ: 07.941.056/0001-90
Contratada
TESTEMUNHAS:
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Nome: Vagner Santana Nome: Raquel Marli da Silva