PORTARIA N.º 006/2026

SÚMULA: “NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA GARCIA, CPF Nº 077.XXX.XXX-27, NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CLASSIFICADA NO QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Senhor Vilceles Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis:

RESOLVE

Artigo 1º – Nomear MARIA BEATRIZ SILVA GARCIA, CPF nº 077.XXX.XXX-27, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada na Câmara Municipal de Apiacás, classificada no QUADRO DE SERVIDOR DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SAI.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Apiacás – MT, em 27 de fevereiro de 2026.

Vilceles Gonçalves

Presidente da Câmara de Vereadores