WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei.

Considerando o ofício nº 172/2026/CPD/SMS/PMG, datado em 09 de fevereiro de 2026, que solicita a nomeação do Sr. Daniel Victor Novais Spiering, para o cargo de Médico do Programa Saúde da Família – PSF III –Garça Branca;

Considerando o deferimento da Secretária Municipal de Administração.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o sr. DANIEL VICTOR NOVAIS SPIERING, portador do CPF nº 039.413.181-95, CRM/MT nº 17413/MT, para prestar serviços como Médico na área do Programa Saúde da Família – PSF III – Garça Branca, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 707/2002 e seus anexos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros e administrativos retroativos a 10 de fevereiro de 2026.

Guiratinga-MT, 19 de fevereiro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal