“WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei”.

Considerando o Ofício nº 182/2026 de 11/02/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado através do processo de protocolo nº 1295/2026, que solicita a nomeação da senhora Jayne Borges da Silva, no cargo em comissão de DAS-04 Coordenadora de Atendimento Emergencial;

Considerando o deferimento favorável no Ofício acima citado em 24-02-2026, pela Secretária Municipal de Administração

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora JAYNE BORGES DA SILVA, portadora do CPF nº 022.946.931-08, para o cargo em comissão DAS 04 – Coordenadora de Atendimento Emergencial, na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o anexo II da Lei Complementar 049/2010 de 09-06-2010.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 11 de fevereiro de 2026.

Guiratinga/MT, 24 de fevereiro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal