Espécie: Prestação de Serviço; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho; Modalidade: Inexigibilidade 001/2026 Credenciamento Eletrônico 001/2026; Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, para a prestação dos serviços de alienação, para venda de bens móveis diversos em estado de sucatas, sucateados, inservíveis ou antieconômicos e demais desafetados, e/ou, bens imóveis em estado de não uso ou disponível para alienação.; Data assinatura: 27/02/2026; Prazo de vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Fernando Caetano Moreira Filho; Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito.