“WALDECI BARGA ROSA, Prefeito Municipal de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei”.

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Educação, através do Oficio n° 146/2026, datado de 08/02/2026, inserido no programa de protocolo Assessor Público, sob o Processo Administrativo 1193/2026;

CONSIDERANDO o Calendário Escolar para o ano de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o deferimento da solicitação pela Secretária Municipal de Administração e Finanças em 11/02/2026.

R E S O L V E:

Artigo 1º - De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 067/2014 de 08-07-2014, fica designada a servidora estatutária senhora TATIANE APARECIDA GREGÓRIO SILVA, matricula 2019, CPF 934.286.851-72, exercendo o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar uma Sala com a Turma do Berçário II “B”, como 2º Cadeira – 20 horas, na Unidade de Educação Infantil Isolina Barros Dourado, em substituição a servidora estatutária Júlia Cristina Garcia Santos, professora, que se encontra exercendo a função de Diretora na Unidade de Educação Infantil Isolina Barros Dourado, no período de 08 de fevereiro de 2026 até 18 de dezembro de 2026.

Artigo 2º - A data da designação é a partir do dia 08 de fevereiro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, conforme calendário escolar para o ano de 2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativo e financeiro a partir do dia 08/02/2026.

Guiratinga/MT, 12 de fevereiro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal